CONSEG - Nova Friburgo

A Candidata à Prefeitura Municipal, Dra. Jamila Calil e seu Vice, Uderson Meneguite, da coligação A Força do Povo, participaram de um café da manhã na Sede do CONSEG, nesta segunda-feira, 15 de setembro. Reunida a um grupo de diretores do CONSEG a candidata teve a oportunidade de tomar conhecimento de uma pauta de proposituras apresentada pelo CONSEG na área de segurança e ainda apresentar suas propostas e metas sobre a questão.
O objetivo principal foi dar conhecimento a Candidata do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Conselho e das preocupações que se observam quanto à problemática da segurança.
Foi feita uma breve apresentação pelo Coordenador da Câmara Técnica de pesquisas, Antônio Carlos Cordeiro, sobre o Diagnóstico da Violência, estudo contratado pelo CONSEG que visa à produção de um Plano Municipal de Segurança. A candidata pode ainda ouvir os anseios dos representantes de Entidades presentes sobre questões que envolvem a boa administração de nosso município, questões tais como a prevenção ao uso de drogas, os cuidados com a criança e o adolescente, apresentado por Dr. Salomão Bernstein, a dramática situação da Carceragem apontada por Myrthes Godoy além de outros assuntos.
A participação da Dra. Jamila e do Prof. Uderson foi de extrema pontualidade no que se refere ao conhecimento das necessidades do município na área da segurança e no apontamento de propostas e metas, inclusive de parcerias para que situações como o crescimento da violência possa ser diretamente tratado como de principal relevância pelo próximo governante.
Estiverem presentes no encontro os seguintes participantes:
Zury Alvarez Maurer, Antonio Carlos Cordeiro, Rodrigo Guimarães, Myrthes Godoy, Júlio Cordeiro, Sérgio Seixas, Odézio Toledo, Jamila Calil, Uderson Meneguite, além da assessoria da candidata.

No último dia 25 de agosto, o CONSEG - Nova Friburgo participou do programa de televisão Idéias e Ideais, conduzido pela brilhante apresentadora, Janimary Pecci, exibido pela TV Zoom às 21 horas. Representando este Conselho estiveram o seu presidente, Zury Maurer e o Coordenador da Câmara Técnica de Prevenção ao Uso de Drogas, também Diretor Técnico do Instituto Girasol do Brasil,Dr. Salomão Bernstein.
O programa foi uma oportunidade para que os telespectadores pudessem conhecer um pouco mais do trabalho desenvolvido pelo CONSEG, sua representatividade em nosso município e do seu parceiro o lnstituto Girasol do Brasil.
O tema do programa foi “Como vencer as desigualdades sociais que colaboram para o aumento da violência e a impotência da sociedade ante a necessidade de viver com medo e em clausura”
Logo na abertura do programa foi exibido um vídeo, intitulado Tijolo, produzido pelo Conselho de Segurança de Maringá, instituição que foi exemplo para a fundação deste Conselho. O vídeo trazia o lado humanizado da questão da segurança, chamando a atenção para questão das crianças e dos aspectos que permeiam a questão da violência, uma temática que saiu do vídeo e deu norte ao programa foi, “a onde estão os homens que tem o dever e a obrigação de fazer, mudar essa realidade…”.
Dr. Salomão destacou que o vídeo é o retrato de nossa realidade, uma sociedade que enxerga seus problemas, porém que se mantém inerte e sem saber como lidar com eles de modo eficaz. Destacou a Terapia Comunitária do Dr. Adalberto Barreto, comprovadamente bem sucedida no Brasil e em países da Europa, capacitando a própria comunidade em seu contexto a solucionarem seus problemas, minimizando a violência.
Dr. Zury pode durante o programa destacar os aspectos da fundação do CONSEG e a motivação deste Conselho de atuar fazendo a ligação entre a comunidade e os órgãos de segurança, segundo Zury o CONSEG também tem dentre seus compromissos o de atuar como mediador entre os anseios na área de segurança e cidadania e pela integração de suas 38 instituição estar representando a população friburguense.
O CONSEG – Nova Friburgo agradece a apresentadora Janimary pela oportunidade de levar à público o trabalho desta Instituição tão jovem e que tanto tem ainda a contribuir por nossa cidade.

Coluna no Jornal A Voz da Serra de 28/08/2008

Alzimar Andrade
O casamento, o ladrão e a lata velha

Existem casamentos que começam na delegacia. Nas festas juninas, por exemplo, uma das cenas mais esperadas é o casamento na roça, que retrata aquela cena estereotipada em que o delegado é uma das figuras centrais do evento. Pela tradição, estão presentes ao casório a noiva apaixonada, o noivo apavorado, o pai furioso e, claro, o delegado, servindo como uma espécie de incentivo ao noivo.
Existem também casamentos que terminam na delegacia. Estes não têm a menor graça, pois acontecem quando os ex-apaixonados trocam os beijos pelos tapas e o delegado se vê novamente envolvido na história.
Pois tivemos mais um casório com a participação do delegado. O episódio ocorreu no Rio de Janeiro, há pouco tempo. Em 29 de julho de 2006, Jackson Nunes Maia saiu de casa em seu velho Gol, para levar a vizinha até a Igreja São Jerônimo, no bairro de Coelho Neto. O motivo era o casamento da vizinha. Paramentada e feliz, a pobre moça viu a coisa desandar quando, ao chegar à porta da igreja, um ladrão os abordou e levou o carro de Jackson. Resultado: todo mundo foi parar na delegacia. Até o coitado do pároco, que serviu de testemunha. O que seria uma alegre festa de casamento se transformou num triste depoimento na delegacia. Mais uma vez, um casamento com a participação do delegado, porém, desta vez, provocado pela falta de segurança pública. Aliás, o próprio delegado da 40ª DP afirmou que há ocorrências diárias de crime no local, principalmente nos fins de semana.
Inconformado, Jackson decidiu entrar com uma ação na Justiça, culpando o estado pela falta de segurança. O estado alegou, na ocasião, não ser segurador universal e que não houve omissão específica. Há poucos dias, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, a sentença prolatada pela juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar indenização no valor de R$ 13.100 a título de danos materiais a Jackson. Segundo o relator do recurso, desembargador Raul Celso Lins e Silva, realmente houve omissão do estado, uma vez que o fato foi confirmado por testemunhas e por agente policial, que informaram haver sempre inúmeras ocorrências no local. “Daí, afigura-se subjetiva a responsabilidade da administração pública, determinada pela teoria da culpa anônima ou falta do serviço”, afirmou o desembargador.
Ele explicou ainda em seu voto que os entes públicos, em regra, têm responsabilidade objetiva por força do disposto no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que diz: “Para a indenização destes atos estranhos à atividade administrativa, observa-se o princípio geral da culpa civil, manifestada pela imprudência, negligência ou imperícia na realização do serviço público que causou ou ensejou o dano”.
A decisão cria um importante precedente. Se a omissão do estado na segurança o obrigar a indenizar todos os cidadãos que forem roubados, parece que teremos uma avalanche de ações, já que, neste estado, dá pra contar praticamente nos dedos os cidadãos que nunca sofreram um assalto.
Como a falta de segurança é uma espécie de praga que assola todo o país, o brasileiro já aprendeu a usar a criatividade para tentar salvar seu veículo. Não é incomum encontrarmos pelas ruas carros com trancas e correntes. Em Benfica, Rio de Janeiro, um cidadão acorrentou seu veículo a uma árvore, para tentar impedir o furto. No dia seguinte, quando voltou, lá estava o carro, devidamente acorrentado, porém, sem as quatro rodas.
Em outros estados, também temos exemplos de pessoas precavidas, que, com bom humor, tentam evitar os assaltos. Em Minas Gerais, uma moradora do bairro de Santa Teresa decidiu usar a criatividade para proteger o seu automóvel, um velho e querido Fiat 147. Em defesa do seu patrimônio, colou cartazes em todos os vidros do veículo com os seguintes dizeres: “Seu ladrão, favor não roubar; carro sem bateria; carro sem estepe, carro problemático. Obrigada pela atenção”.
Mesmo com o simpático aviso e com o estado deplorável do veículo, ela sofreu uma tentativa de furto. Não se sabe se o ladrão era analfabeto ou se não tinha senso de humor. Só que, num final surpreendente, o quase furto reverteu em lucro para a proprietária. No começo do mês, um assaltante ignorou a advertência e arrombou o veículo, o que não deve ter sido muito difícil. Só que, ao constatar o estado deplorável em que se encontrava o carro, o bandido foi embora sem levar nada. Pelo contrário. Deixou no assento do motorista uma nota de um real. Provavelmente por compaixão, para ajudar na reforma do automóvel. O ladrão pode ser analfabeto. Pode não ter senso de humor. Mas, convenhamos, é solidário.

O Rotary Club de Nova Friburgo realizou na quinta-feira, 24, com os demais Rotarys da cidade e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), reunião sobre segurança pública, em que a socióloga e diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Candido Mendes, Julita Lengruber, apresentou um breve relato do trabalho que vem sendo realizado na elaboração do Diagnóstico da Criminalidade e Violência em Nova Friburgo. Representantes da imprensa, de organizações não-governamentais e os candidatos a prefeito Heródoto Bento de Mello e Olney Botelho participaram da reunião. A candidata Jamila Calil foi representada pelo presidente do PSB local, Glauber Braga.
O diagnóstico foi contratado pelo Conseg e tem como objetivo nortear um plano de segurança pública para a cidade. “Há necessidade de um comprometimento dos candidatos com a segurança pública”, disse Zury Maurer, presidente do Conseg. Presidiu a reunião o empresário Antônio Carlos Celles Cordeiro, do Rotary Club Nova Friburgo, que explicou a finalidade do encontro de informar os mantenedores do Conseg sobre o trabalho que vem sendo realizado pela equipe do CESeC. “O objetivo é dar ao novo prefeito uma diretriz para a segurança no município”, frisou. Compuseram também a mesa, além de Zury Maurer e Julita Lengruber, Antônio Carlos de Souza (Rotary Caledônia) e Marcelo Góes Telles de Brito (Rotary Imperador).
Em sua apresentação a socióloga Julita Lengruber mostrou uma Nova Friburgo com altos índices de criminalidade, maiores até que os encontrados na capital, guardadas as proporções do número de habitantes. Com vasto conhecimento na área de segurança – Julita foi diretora do sistema penitenciário do Rio e a primeira ouvidora de polícia do estado –, a palestrante descreveu uma cidade com problemas, mas com todos os recursos necessários para combater tal situação. “Queremos informar o que está sendo feito por nosso centro de estudos, mas gostaria de destacar que deve haver uma mudança no pensamento sobre segurança pública, trazendo para o município a responsabilidade na prevenção da violência”, destacou Julita, esclarecendo que o CESeC está fazendo apenas um diagnóstico, e não um plano de segurança pública. “Vamos dar as diretrizes, mas um plano de segurança viável requer um novo trabalho e deve ser feito com a participação da sociedade”, frisou.
“Estamos na fase de recolhimento de informações e já entrevistamos cerca de 90 pessoas. Passamos também pelas secretarias municipais e comunidades, onde foram detectados altos índices de criminalidade. Tivemos acesso a dados oficiais da Justiça e estamos trabalhando com essas informações. Educadores de escolas municipais e entidades de diversos segmentos foram procurados e estão colaborando com o diagnóstico”, relatou Julita.
Ela destacou o aumento do uso de drogas e álcool no município, o que vem colaborando com o tráfico organizado e o alto índice de violência doméstica. “Já constatamos a presença das facções Comando Vermelho, Terceiro Comando, ADA e até um ensaio de milícia na cidade. Outro problema encontrado e que precisa ser novamente discutido é a carceragem da 151ª DP”, ressaltou.
O diagnóstico completo acerca da violência e criminalidade só será apresentado após as eleições. Segundo o antropólogo Nivio Caixeta, responsável pelos contatos feito pelo CESeC em Nova Friburgo, em poucas semanas já será possível iniciar a segunda fase do projeto, com a organização de todos os dados coletados ao longo dos meses.

AVS 26/07/2008


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Nunca policiais fluminenses mataram tanto quanto neste ano. E se distanciaram ainda mais num ranking negativo: é a polícia que mais mata no mundo, como já mostravam dados de 2003. Um em cada cinco homicídios, como a execução do menino João Roberto, de 3 anos, no domingo, tem como autor um policial. Entre os Estados brasileiros e países que registram dados oficiais, os 1.195 autos de resistência - quando o agente alega ter matado em confronto - de 2003 já superavam todos os casos na Europa e na América do Norte.

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Em todas as divisões dos Estados Unidos, registraram-se 370 vítimas em ações policiais. Nem mesmo as forças sul-africanas, consideradas as mais violentas do mundo, chegaram perto dos colegas fluminenses no período - 681 vítimas. Só o Estado de São Paulo, com 756 registros, se aproximou. Na comparação com países europeus, havia um abismo. Duas pessoas foram mortas em confronto com a polícia francesa em 2003, mesmo número registrado no Reino Unido. Em Portugal, apenas uma pessoa morreu nesse período. Na América Latina, o líder negativo era a Argentina, mesmo assim com 288 vítimas.

No ano passado, porém, as diferenças entre paulistas e fluminenses se acentuaram. No Estado de São Paulo, houve 377 autos de resistência; no Rio, foram 1.330. Para piorar, o total de mortes em confronto registrados no Estado vizinho avançou 12% entre janeiro e abril deste ano (502 autos de resistência) em relação ao mesmo período do ano passado (449 casos). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os deputados estaduais Olney Botelho e Rogério Cabral participaram de reunião na sede do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), quando tomaram conhecimento do andamento dos trabalhos para a realização do Diagnóstico da Violência e Criminalidade em Nova Friburgo, que poderá resultar no 1º Plano de Segurança Municipal de Nova Friburgo, a partir do envolvimento do Centro de Estudos da Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CeSec) como realizador do diagnóstico e da importante participação que os deputados deverão ter para a composição deste estudo. Na discussão em torno do assunto estiverem presentes Zury Alvarez Maurer, Antonio Carlos Celles Cordeiro, Rodrigo Guimarães, Myrthes Godoy, Júlio Cordeiro, Sérgio Seixas, Odézio Toledo, o antropólogo Nívio Caixeta (CESeC), Leonarda Musumeci (CESeC) e os assessores parlamentares dos deputados.
A apresentação do projeto aos deputados foi realizada pela coordenadora do CeSec, Leonarda Musumeci, que informou dados preliminares do Instituto de Segurança Pública (ISP) e da Secretaria de Saúde considerados desde já pelo CeSec como alarmantes e que, por si só, justificariam a produção do diagnóstico. A coordenadora enfatizou que qualquer dado ou resultado obtido com o diagnóstico não será divulgado antes das eleições, nem mesmo ao Conseg, sendo este um comprometimento do CeSec.
A participação dos deputados na reunião foi importante, já que, como representantes diretos do município junto ao governo estadual, podem auxiliar para que o processo de disponibilização de dados e aproximação com a própria Secretaria de Estado de Segurança, com o Instituto de Segurança Pública e as forças policiais ocorra de forma a engrandecer o trabalho realizado, transformando o diagnóstico num projeto por uma Nova Friburgo mais segura.
Olney Botelho parabenizou a participação da Universidade Candido Mendes e classificou o projeto como de toda a comunidade, “pois o que se vê é que, independente de partido ou posição política, a questão da segurança é preocupação de todos”, destacou o deputado, se comprometendo a intervir junto ao secretário estadual de Segurança com o deputado Rogério Cabral, a fim de se manifestarem favoravelmente à realização do diagnóstico.
Rogério Cabral reafirmou tal apoio, lembrando que a questão da segurança tem sido uma preocupação de seu mandato e até recentemente solicitou à Secretaria de Segurança a instalação de câmeras de monitoramento em Nova Friburgo. O deputado de imediato propôs que uma solicitação de informações fosse feita em conjunto com Olney, mostrando que o Legislativo é favorável à execução do diagnóstico.