CONSEG - Nova Friburgo

Na última semana estiveram reunidos na sede da OAB – a 9a. subseção e o CONSEG – Nova Friburgo, representados por Carlos André Pedrazzi – presidente e Rômulo Colly – vice-presidente, Zury Maurer – presidente e Rodrigo Guimarães - diretor jurídico respectivamente, quando as duas instituições puderam tratar da abordagem em conjunto de questões relacionadas à Segurança Municipal.
Zury Maurer demonstrou a preocupação com o tema e ressaltou disponibilização do CONSEG nas questões que envolvem a redução dos índices de violência e criminalidade locais e a fundamental importância da participação da OAB, nas ações que tem por objetivo restabelecer a ordem e a paz social.
Carlos André Pedrazzi defendeu que, por princípios, a Ordem dos Advogados do Brasil, atua de forma independente, sempre buscando alcançar democraticamente parcerias institucionais que resultem no bem-estar do cidadão e da comunidade.
Uma questão comum que as Entidades se coadunam, se refere à problemática da Carceragem da Vila Amélia, estabelecendo ações na busca de condições minimamente dignas para os custodiados, seus familiares, prestadores de serviço e advogados que exercem suas atividades no atendimento de seus clientes. Carlos André e Rômulo manifestaram a preocupação e o interesse de implantar um parlatório nas dependências da 151a Delegacia Policial, espaço esse reservado para que o advogado possa atender o seu cliente com condições mais seguras e reservadas. A OAB local afirmou que poderá se incumbir na obtenção de verbas para construção do mesmo, desde que haja uma solução técnica, a cargo do CONSEG.
Rodrigo Guimarães reforçou que o pedido deste espaço apropriado também é uma demanda da Defensoria Pública e da Promotoria de Nova Friburgo e que o CONSEG dispõe de uma proposta técnica para adequação deste espaço, sempre em comum acordo com as orientações e necessidades legais da Delegacia Policial e a indispensável permissão da AFAPE, proprietária do imóvel.
Carlos André e Rômulo Colly foram muito solícitos às questões apresentadas pelos membros do CONSEG e se colocaram permanentemente à disposição, ficando acertado que será estabelecida uma carta de intenções, indicando outros itens nesta área, em que as Instituições possam somar esforços.

Representantes do CONSEG – Nova Friburgo e do Ministério Público, estiveram em reunião na Sede do MP, na qual tiveram a oportunidade de tratar de questões relacionadas à segurança e violência no município de Nova Friburgo.
Estiveram presentes à reunião os Promotores Dr. Daniel Favareto e a Dra. Carla Carruba, da Promotoria de Tutela Coletiva, representando o CONSEG estavam o presidente Zury Maurer, o Vice-Presidente Sérgio Seixas, o Diretor Jurídico Rodrigo Guimarães e o Coordenador da Câmara Técnica de Prevenção ao Uso de Drogas e Diretor do Girasol, Dr. Salomão Bernstein.
O objetivo principal do encontro foi dar conhecimento aos Promotores, da preocupação e disponibilização do CONSEG nas questões que envolvem a violência e criminalidade em nosso município.
Foi feita uma apresentação pelo Presidente sobre o Conselho e entregue ao Ministério Público um vasto material das diversas ações do CONSEG. Sérgio Seixas enfatizou com os promotores a questão da obra paralisada da Delegacia Legal e os investimentos dos cofres públicos que lá foram feitos. Rodrigo Guimarães pode posicionar os promotores sobre a questão da legalidade do CONSEG e a repercussão das ações por este Conselho motivadas.
A participação do Dr. Salomão foi providencial, já que como representante do Conselho da Criança e do Adolescente pode reforçar o apoio do CONSEG e do CMDCA para a questão da implantação em Nova Friburgo do CAI, (Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator), se colocando a disposição no que possa estar auxiliando no processo de disponibilização de um espaço para implementação do mesmo.
Dr. Daniel e Dr. Carla foram muito solícitos as questões apresentadas e uma vez mais colocaram o MP como parceiros em questões que possam estar contribuindo para a construção de uma sociedade melhor, ambos se comprometeram a dar andamento às questões da Delegacia e a participar ouvindo e conhecendo os anseios da população no III Fórum de Segurança, a ser realizado no dia 25 de novembro. Os promotores ficaram surpresos pela representatividade deste Conselho e com o trabalho realizado e com os projetos por Nova Friburgo.