CONSEG - Nova Friburgo

Na primeira reportagem da série especial sobre o sistema carcerário brasileiro, você vai ver o retrato de uma estrutura falida, insegura e malcheirosa.
Se o retrato do que acontece atrás das grades de uma prisão é o espelho de uma sociedade, o Brasil pode entender a barbárie da qual se queixa nas ruas. Dentro das cadeias é ainda pior, conforme você acompanha na nossa série especial de reportagens “Apagão Carcerário”.
Em várias partes do Brasil nossas equipes de reportagem mergulharam num sistema que parece funcionar apenas para perpetuar o horror, e que torna quase impossível pensar na recuperação de quem entrou nele.
“Isso aqui é uma fábrica de doido, porque não tem espaço pra gente aqui”, declara um detento.
“A comida tá uma porcaria”, reclama outro preso.
“Um descaso, nós estamos largados à própria sorte”, alega outro detento.
Durante um mês e meio o Jornal da Globo acompanhou as investigações da CPI do Sistema Carcerário. Visitamos porões, corredores, pátios e celas de uma estrutura falida, insegura, malcheirosa… Um depósito de gente. O Brasil tem 422 mil presos. São necessárias mais 185 mil vagas.
“Só vejo grades, paredes, até muralhas, mas meu pensamento eles nunca atrapalham”, canta o rapper Osmildo Santos, preso por assassinato no Instituto Penal Paulo Sarasate, na região metropolitana de Fortaleza. No presídio a polícia descobriu em fevereiro deste ano, um túnel de 45 metros, faltou pouco para os presos alcançarem o lado de fora.
“O mundão aí fora, as crianças, os jovens, estuda. Não queira vir pra cá não, porque aqui é o inferno”, alerta Osmildo Andrade Santos, preso.
O inferno nesta penitenciária tem um apelido, Selva de Pedra: uma ala onde ficam os presos mais perigosos do estado. O aparato de segurança tem uma explicação: a polícia foi informada de que haveria uma arma de fogo com os detentos.
Minutos depois da saída da equipe do JG, dois presos foram assassinados lá dentro com pedaços de ferro. Um deles estava com um cadeado na boca. Um recado macabro para quem, na lei do crime, fala demais.
Em 2007, segundo o Ministério da Justiça, 1048 presos morreram dentro de cadeias e presídios brasileiros. Já para a CPI do Sistema Carcerário, o número é maior: 1250 mortos no ano passado.
A média é de três mortes por dia. O presídio Urso Branco, em Porto Velho é um exemplo dessa violência. O local ficou famoso no mundo todo por causa das cenas de horror nas rebeliões de 2002 e 2004.
Nos últimos cinco anos, mais de 100 presos foram assassinados dentro da cadeia. A maioria vítima de colegas de cela, que usaram o chucho, uma faca artesanal, para cometer o crime. Mas em dezembro do ano passado, um agente penitenciário foi surpreendido ao fazer uma revista. Ele levou um tiro no peito e morreu. Os presos estavam com dois revólveres dentro da cela.
A reação da polícia deixou marcas. Dois presos foram mortos. O responsável por entregar as armas aos detentos, um outro agente penitenciário que acabou preso. Um ato que provocou mortes e um sentimento de revolta.
“Revolta porque ele não só colocou a vida dos companheiros, ele colocou todo mundo em risco de vida”, declara Wildney Jorge de Lima, diretor geral do Urso Branco.
Estar na cadeia é correr riscos - seja preso, funcionário, policial ou visita. A dentista só concorda em tratar do paciente se ele estiver algemado. Para o detento, ficar numa ala dominada por uma facção rival é ser vizinho da morte.
“Se eles souberem da gente, eles vão cortar nossa cabeça, então a gente corre perigo e nossos familiares não estão sabendo disso e nós precisamos sair daqui”, fala um detento.
O perigo é real diz um agente penitenciário que pediu para não ser identificado. Ele conta que já viu diretor de presídio, por medo ou vingança, ordenar a transferência de preso para uma cela onde o detento só tem inimigos.
“O cara chora, diz pelo amor de Deus. Mas a gente bota lá dentro. É determinação lá de cima. No outro dia o cara tá morto. Já aconteceu, acontece e vai continuar acontecendo”, conta o carcereiro.
A Comissão de Diretos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu em 2007, 60 denúncias de violência contra presos.
“A gente não pode olhar pra eles, pedir uma regalia aqui, ou então uma melhoria, eles tiram a gente, às vezes, algemado e espanca lá fora”, conta um detento.
O agente penitenciário diz que os espancamentos são comuns e explica por quê. “Hoje uma cadeia superlotada, se não tiver, é até contraditório isso, mas se não tiver porrada, tem rebelião. Se você não quebrar os presos, eles vão vir pra cima de ti e vão te quebrar. Então é a sobrevivência do mais forte. Ou tu é a caça ou é o caçador”, alega.
Em Minas Gerais nos deparamos com a imagem do caos, que no local atende pelo nome de cadeia pública. Flagramos as celas abarrotadas. Em um distrito policial, em Contagem, no dia da visita da equipe do JG, 34 homens dividiam o espaço que seria para no máximo 15.
“Tem dois meses que a gente tá aqui e não recebe nenhuma visita”, fala o preso.
Na maioria das cadeias públicas do país, para dormir só revezando.
“Metade em pé, metade deitada, porque tem 21 presos onde cabe seis”, fala o detento.
Na penitenciária de Florianópolis, Santa Catarina, a saída para a superlotação foi colocar os presos em contêineres com vigilância reforçada.
Em Fortaleza, a campeã de reclamações é a comida. Presenciamos o almoço servido em sacos plásticos.
“De repente eles sumiram com os vasilhames deles. Nós não sabemos a razão e o porquê, e para que eles não fiquem sem alimentação, a gente fornece então o tal do saquinho”, explica Terezinha Barreto, vice-diretora IPPS.
Nos bastidores, a polícia disse saber por que os presos ficam com os pratos de plástico. Para derreter e fabricar facas artesanais.
Em um pavilhão do presídio central de Porto Alegre as celas não tem grades. Foram arrebentadas pelos presos. Para evitar rebeliões, a brigada militar dosa repressão e concessão. Ventiladores, televisores e geladeiras fazem parte do acordo.
“É muito na relação de confiança. Nós temos uma superlotação. Se o preso não incomoda, faz tudo aquilo que é determinado pelas normas legais, pelas normas da administração, não tem porque não fornecer”, alega o Tenente Cel. Éden, diretor do Presídio Central. Cada preso no Brasil custa R$ 1.600 por mês aos cofres públicos. É bem mais do que ganha um agente prisional em Goiás, que precisou comprar as algemas, porque o estado não fornece.
“Meu salário é R$ 640 líquido, o contrato nosso é de R$ 700”, conta Humberto Stefan, vigilante penitenciário.
“É um sistema falido, caótico, precário, terá muita dificuldade de recuperar um sequer”, diz o deputado Neucimar Fraga, presidente da CPI do Sistema Carcerário.
“O produto que sai do presídio é um individuo que está maximizado na carreira do crime, ele já aprendeu a praticar o crime e ele sabe que não ficará muito tempo preso. Isso foi a falência do sistema penal a longo prazo e é o problema que nós enfrentamos hoje“, fala Marcio Christino, promotor de Justiça Criminal – SP.
É nesse ambiente que Padre Marco fala de paz e amor há mais de 12 anos.
Questionado sobre se é difícil falar de Deus na cadeia, o padre Marco Pacerini, coordenador Pastoral Carcerária diz: “Acho que é mais difícil falar de Deus fora da cadeia, falar de Deus para os juízes que falam em nome de Deus, falar de Deus para os desembargadores que falam em nome de Deus, para a sociedade que enche a boca de Deus, para os evangélicos, os católicos e que deixam acontecer esse desrespeito à pessoa humana. A minha dificuldade é falar de Deus, de justiça, lá fora, não é aqui dentro não”.
O segundo distrito policial de Contagem, que aparece superlotado na reportagem, foi desativado pela secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, depois da nossa visita e está passando por reformas. Os 114 detentos foram transferidos para outras unidades.

Matéria exibida no Jornal O Globo de 26 e 27 de maio de 2008.

Realizada no Nova Friburgo Country Clube, nos dias, 15, 16 e 17 de maio a XXIII Conferência do Distrito 4750 do Rotary International contou com a presença de mais de 700 participantes e teve em uma de suas plenária o tema Segurança Pública, apresentado por membros do CONSEG Nova Friburgo.

O tema central da Conferência, coordenada pelo Governador do Distrito 4750 Dalton Carestiato, foram os 200 anos da vinda da Família Real portuguesa para o Brasil e o fato histórico, poucas vezes lembrado, de que Nova Friburgo foi a primeira cidade do Brasil criada por Decreto Real.

Além do tema central, a Conferência abordou temas ligados à saúde, meio ambiente, intercâmbio de jovens e vários outros. Pela terceira vez consecutiva (21ª, 22ª e 23ª Conferências) o tema Segurança Pública foi incluído nas plenárias e o CONSEG Nova Friburgo foi convidado a falar sobre a experiência da participação da sociedade civil organizada conduzida em Nova Friburgo, além dos principais projetos e as dificuldades enfrentadas no debate de tema que hoje já é considerado terceiro colocado na preocupação dos brasileiros, de acordo com as pesquisas de opinião pública. Representaram o CONSEG como palestrantes o Vice Presidente do Rotary Club de Nova Friburgo, Antônio Carlos Celles Cordeiro, presidente eleito do período 2008 / 2009 para o Rotary Club Nova Friburgo e que foi o primeiro presidente do CONSEG e o engenheiro Zury Maurer, atual presidente do CONSEG.

A apresentação traçou um histórico da criação do CONSEG, desde a realização do 1º Fórum de Segurança pelos clubes de Rotary de Nova Friburgo, do qual a criação do Conselho foi a principal conseqüência, passando pelos principais projetos realizados e terminando com o principal projeto em andamento, que trata-se do Diagnóstico da Violência e Criminalidade no município de Nova Friburgo e que está sendo realizado pela parceira entre CONSEG, Prefeitura Municipal e Centro de Estudos da Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, servindo de base para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública de Nova Friburgo.

Após a apresentação, os palestrantes foram procurados por rotarianos de várias cidades com o propósito de obter subsídios para a criação de Conselhos de Segurança em suas cidades tendo como referência o CONSEG Nova Friburgo.

Secretaria de Segurança Pública promete instalar câmeras de vigilância nas ruas